agência de seguro do empregado na Holanda

Como lidar com a agência de seguro do empregado na Holanda

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Eu conheço a UWV, Agência de Seguro do Empregado na Holanda, por meio do meu trabalho como intérprete de holandês/português. Por isso, neste artigo vou falar sobre como lidar com a agência e dar dicas para uma entrevista com os peritos de saúde.

Quando se trata de situação mais complicada, como leis de trabalho, explicado por um perito de trabalho (arbeidsdeskundige), eles querem ter a certeza que o empregado compreenda tudo que seja dito pela agência.

Isso também acontece quando o exame é feito por um médico de seguros (verzekeringsarts), para não haver mal entendidos. Nesse caso, as conversas e consultas médicas são acompanhadas por um intérprete juramentado.

Médico registra exame na Agência de Seguro do Empregado na Holanda
Eles querem ter certeza de que o empregado na Holanda entendeu tudo no exame médico Foto de rawpixel.com no Pexels

O que é a Agência de Seguro do Empregado na Holanda (UWV)?

A UWV faz parte do Ministério de Assuntos Sociais e de Trabalho (SZW). A UWV é responsável, entre outros, pela gestão do seguro de trabalhadores assalariados, como seguro desemprego, benefícios em caso de doença e em caso de incapacidade. E o serviço público de emprego, chamado WERKbedrijf, também é exercido pela UWV.

Três motivos para ter contato com UWV

  1. Quando você ficar doente ou incapacitado de trabalhar
  2. Quando ficar desempregado
  3. Quando engravidar

Neste artigo, tratamos do que fazer quando ficar doente na Holanda. Caso o empregado fique doente, o seu empregador é obrigado a continuar o pagamento de seu salário. Ele receberá pelo menos 70% do seu salário durante dois anos. Para quem não tem empregador, a lei do Seguro de Doença (Ziektewet) serve de segurança.

Situações possíveis para receber o subsídio de licença por doença

Empregado na Holanda: como pessoa assalariada, o empregado está coberto pelo seu empregador, que irá pagar os salários durante um período máximo de dois anos. Caso você tenha um contrato de longo prazo e ele termine durante o período de licença, O UWV passará a ser responsável pelo pagamento de seu subsídio.

Trabalhador independente (uitzendkracht) ou empregado com contrato temporário: o UWV desempenha a função de entidade patronal e o trabalhador recebe um subsídio de doença (através do Ziektewet). O subsídio será dado por um período máximo de dois anos.

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Ao requerer o subsídio de doença, o trabalhador está obrigado a cumprir as normas estabelecidas pelo UWV.

Mulher entrevistando outras duas em Agência de Seguro do Empregado na Holanda
Foto de Tim Gouw no Pexels

Cinco passos em caso de doença para o trabalhador assalariado

1 – Ficou doente?

Comunique o mais depressa possível à sua empresa. O seu empregador passa essa informação ao médico da empresa (bedrijfsarts) ou ao Serviço de Saúde Ocupacional (Arbodienst). Eles acompanham você no período que estiver doente. Se ficar doente por mais tempo, a empresa tem a obrigação de colaborar na sua recuperação e na sua reintegração.

2 – Depois de seis semanas: análise do problema

Depois de várias conversas com o médico da empresa ou com o Serviço de Saúde Ocupacional (Arbodienst), eles avaliam a sua incapacidade de trabalho com uma análise do problema. Será determinado o que você ainda pode exercer no seu trabalho. Nessa análise, consta tudo sobre a sua reintegração e a possibilidade de voltar ao trabalho o mais rápido possível ou encontrar um trabalho alternativo mais adequado à sua condição de saúde na mesma empresa ou outra empresa.

3 – Depois de oito semanas: plano de ação

O plano de ação é elaborado junto ao seu empregador para a sua reintegração no trabalho. No plano ficam determinadas quais são as suas possibilidades em termos de trabalho, como, por exemplo, se você ficará exercendo a mesma função ou talvez terá que efetuar um trabalho alternativo. Ou se o seu trabalho precisa ser adaptado a um ritmo mais devagar ou horários mais flexíveis. Talvez precise fazer uma terapia para tratar o estresse ou um curso para se atualizar. O seu empregador é responsável pela sua reintegração. Você também terá um mentor dentro da empresa que acompanhará a sua reintegração.

O médico da empresa será informado sobre o andamento de sua reintegração. Como empregado, você tem a obrigação de colaborar na sua recuperação para voltar o quanto antes ao trabalho.

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4 – Depois de 52 semanas: avaliação do primeiro ano (eerstejaarsevaluatie)

Se você não tiver voltado ao trabalho depois de 52 semanas, uma avaliação sobre a perspectiva de sua recuperação será feita com o seu empregador. Nessa avaliação, discute-se o seu plano de ação para ver se você está conseguindo se reintegrar adequadamente ao seu trabalho.

5 – Depois de dois anos: avaliação final (eindevaluatie)

Depois de dois anos de doença, ainda sem possibilidade de regressar ao trabalho, será analisado se você tem direito a um subsídio por incapacidade de trabalho, em virtude da lei holandesa relativa ao salário de acordo com a capacidade de trabalho (Wet Werk en Inkomen naar Arbeidsvermogen – WIA). A lei WIA é aplicada a todos os trabalhadores assalariados que sofrem de incapacidade total ou parcial para o trabalho. Para ter direito, é necessário ter uma incapacidade de, pelo menos, 35%.

A UWV precisa desse documento da avaliação final, junto ao plano de ação e à análise do problema para você poder solicitar o subsídio WIA.

O Pedido do Subsídio WIA

A avaliação de WIA consiste em três partes:

  1. Uma conversa/examinação com o médico de seguros
  2. Uma conversa com o perito de trabalho
  3. Avaliação do grau da sua incapacidade de trabalho

O perito de trabalho explica como funcionam as leis de trabalho e se vai haver o direito de receber subsídio ou não. Se ele achar que há direito ao subsídio WIA, terá de submeter o trabalhador a uma avaliação médica pelo médico de seguros (Verzekeringsarts). Ele vai verificar em que medida a pessoa está incapaz de trabalhar. Para receber o subsídio WIA, a incapacidade de trabalho precisa ser de pelo menos 35%.

Dicas para entrevista na Agência de Seguro do Empregado na Holanda

  1. Sempre leve alguém com você, nunca vá sozinha para o médico da UWV. Peça uma amiga ou vizinho para ajudar a acrescentar informações ao médico e fazer anotações. Peça um intérprete de português para a entrevista se não dominar bem o holandês.
  2. Peça para gravar a conversa. Como as consultas têm tempo estipulado bem curto e os horários são sempre cumpridos, eles sempre falam rapidamente.
  3. Prepare-se bem. Leve todas as informações médicas que tem. Se ainda estiver em tratamento, leve uma carta do especialista com quem você está se tratando. Saiba os nomes dos medicamentos que toma ou leve as caixinhas. Entre em contato com a associação de pacientes, conheça seus direitos.
  4. Na hora do médico fazer perguntas, fique calma e sempre pense um pouco antes de responder. Seja sincera e aberta.
  5. Não aja como se o problema fosse menos do que é na verdade. Mostre que não está bem, não tente parecer melhor do que a sua situação real. Se você estiver com dor nas costas, levante e mostre onde está a dor, por exemplo. Até mesmo um sorriso pode aparentar, para eles, algo diferente do que é.
  6. Lembre-se que os peritos observam e anotam tudo. Aja conforme as suas queixas. Por exemplo, se estiver com dor nas costas, não venha com salto alto. O médico vai achar que não é tão grave assim.
  7. Uma das perguntas na UWV é o que você faz durante o dia. Por isso, anote tudo o que faz. Lembre-se de exemplos do quê você é capaz ou não, nas suas atividades diárias e as consequências. Por exemplo, se você consegue levar as crianças na escola, dar banho nos pequenos, se precisa descansar entre as tarefas, entre outros.
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9 – Se não tiver de acordo com a decisão da UWV, saiba que você pode entrar com uma reclamação.

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