Mãos adultas segurando pé de recém nascido, aguardando para registrar um bebê na Holanda
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Engravidar em outro país pode ser desafiante. Tudo deve ser pensado e feito com cuidado redobrado. Ao prepararmos o enxoval, queremos sempre deixar o máximo dos cuidados já prontos para a chegada do bebê (no meu caso, consegui deixar muita coisa planejada!). É muito importante que as questões burocráticas também sejam incluídas nessa preparação, principalmente a forma como se vai registrar um bebê na Holanda.

Recém-nascido registrado pela mãe ao registrar bebê na Holanda
Foto: arquivo pessoal

O registro é gratuito e dá à criança uma identidade, tornando possível, por exemplo, que ela tenha seguro de saúde, seja inscrita numa escola, tenha direito a aplicar para um passaporte e, consequentemente, para um visto de residência.

​Prazo para registrar um bebê na Holanda

Qualquer criança nascida na Holanda deve ser registrada dentro de três dias após o seu nascimento, sob pena de multa. Se o bebê nasceu numa terça-feira, o registro deve ser feito no máximo até sexta-feira.

Local do registro

Profissional assinando documento para registrar um bebê na Holanda
Fonte: Foto de Helloquence em Unsplash

O registro deve ser efetuado na prefeitura da cidade onde ocorreu o nascimento. Então, não necessariamente será a prefeitura da cidade onde você mora. Cada prefeitura tem suas próprias regras e horários de atendimento, por isso é sempre aconselhável olhar com antecedência no site da prefeitura quais são as peculiaridades.

Documentos necessários

  • Identidade do pai e da mãe (exemplo: passaporte)
  • A data e hora do nascimento (geralmente, a parteira ou hospital preenchem um formulário com os detalhes do parto e entregam ao pai para facilitar o procedimento)
  • Certidão de casamento se a mãe for casada
  • Akte van naamskeuze (uma espécie de acordo registrado na prefeitura sobre a escolha do nome) se houver.

Quem deve efetuar o registro? 

De maneira geral, a obrigação é sempre do pai da criança (ou na hipótese de uma família de duas mães, a mãe que não deu à luz).

Leia também:  Como lidar com a agência de seguro do empregado na Holanda

Caso o pai esteja impossibilitado, a obrigação será de:

Mão de pai ao registrar um bebê na Holanda
Fonte: Foto de Laura Fuhrman em Unsplash
  • Alguém que esteve presente no nascimento da criança
  • O dono da casa onde a criança nasceu
  • Uma pessoa autorizada do estabelecimento onde o nascimento ocorreu

Quando nenhuma dessas opções for possível, um representante do gabinete do prefeito também poderá registrar o nascimento.

A mãe que deu à luz à criança pode também, mas não é obrigada a efetuar o registro.

Declaração de paternidade

Se um casal é casado no momento do nascimento do filho, então o esposo recebe a paternidade automática e se torna o pai legítimo da criança, independentemente de ele ser o pai biológico da criança ou não.

Se o casal não for casado ou apenas tiver uma parceria registrada, o pai deve declarar a paternidade no ato do registro, reconhecendo a criança.

Qual sobrenome posso escolher para o bebê? 

Para o primeiro bebê do casal, é possível escolher entre o sobrenome do pai ou o da mãe. Os filhos seguintes levarão o mesmo sobrenome do primogênito.

Caso nada seja previamente acordado, a criança de pais casados ou com parceria registrada leva automaticamente somente o sobrenome do pai. A de pais não casados e sem parceria registrada leva somente o sobrenome da mãe.

Por meio de um akte van naamskeuze (ato de escolha de nome), é possível já deixar registrado como será o sobrenome da criança. Como é necessária a presença de ambos os pais, o recomendável é que tal ato seja feito antes do nascimento do bebê.

Cegonha de pelúcia, simbolo do nascimento ao registrar um bebê na Holanda
Souvenir entregue pela prefeitura de Haia ao registrar o nascimento de um bebê. A cegonha (ooievaar), além de representar o nascimento de bebês, também é o pássaro símbolo da cidade
Fonte: arquivo pessoal

O bebê pode ter dois sobrenomes?

No Brasil, é comum que o bebê tenha pelo menos um nome do pai e um nome da mãe, diferente dos costumes holandeses (é impagável a cara de choque dos nativos toda vez que eu digo a eles meu nome completo, composto de três sobrenomes rs).

Leia também:  O que posso fazer para ajudar a criança a se adaptar à nova vida?

Para sanar esse conflito, o Consulado brasileiro pode emitir uma declaração explicando como as crianças são, normalmente, batizadas no Brasil.

Para solicitar esse documento no consulado, é necessário que um dos pais faça um agendamento no setor de Atos Notariais e compareça ao Consulado portando o documento de identificação brasileiro de ambos.

O ideal é que esse documento seja solicitado antes do nascimento da criança, assim há tempo de verificar com a prefeitura se eles irão aceitar.

Em casos quando nenhum dos pais é portador de uma segunda nacionalidade (ambos os pais possuem apenas a nacionalidade brasileira), eles costumam aceitar, podendo assim já deixar o nome previamente escolhido por meio de um akte van naamskeuze.

Saber essas informações com antecedência facilita muito o registro e contribui para que os primeiros dias de pós-parto sejam livres de estresses e preocupações.

Como foi sua experiência ao registrar o nascimento do seu filho em terras holandesas? Compartilhe o nosso artigo e ajude outras mães que estejam passando por essa situação.

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8 Comentários

  1. Parabéns pelo artigo Taissa! Certamente ajudará muitos casais neste quesito . Eu mesma me surpreendi ao saber das exigências para o registro de crianças na Holanda!
    Abraços
    Marisa de Mello

    1. Não costumam aceitar, mas penso que vale a pena tentar sim, pois pode variar de Gemeente para Gemeente. Boa sorte!

  2. oi Taisa,,
    No meu caso, eu não fiz o akte van naamskeuze, pois não sabia disso. Ao registrar nosso bebê, ele recebeu meu sobrenome incluindo o agnome de geração.
    Tentei argumentar na prefeitura em 4 oportunidades, mas em todas eu fui informado que devo colocar o nome que quero no momento do registro consular de nascimento. Então com o registro consular e ou passaporte em mãos, eu poderia voltar a prefeitura que eles atualizaram os documentos com o nome/sobrenome correto.
    Então, liguei no consulado brasileiro de Rotterdam ( agora de mudança para Amsterdam) e fui informado que o consulado apenas transcreve a certidão local de nascimento (fornecida pela prefeitura), ou seja, o consulado não altera sobrenomes. Ainda fui informado pelo consulado, que caso eu queira mudar o sobrenome dele, eu teria que fazer isso no Brasil ao converter a certidão consular de nascimento em certidão oficial de nascimento.
    Bom, depois dessa estória toda e de ouvir diferentes estórias, minhas perguntas são:
    1. É possível fazer e usar o aktie van naamskeuze após o nascimento e registro do bebe na prefeitura?
    2. Você vê alguma outra forma de resolver a minha situação que não seja pela forma q descrevi acima?

    1. Ola, Jose!
      Penso que ainda é sim possível mudar o nome após o nascimento através do Justis. Você terá q preencher um formulário e pagar uma taxa que gira em torno de 850 euros.
      https://www.justis.nl/producten/naamswijziging/aanvraagprocedure/index.aspx
      Aqui estão elencados os casos em que se autorizaria a mudança do nome.
      https://www.justis.nl/binaries/Brochure%20Naamswijziging_tcm34-295232.pdf
      No seu caso, penso q a razão A3 se aplicaria.
      Abraços,
      Taissa

  3. Ola Tassia, bom dia!
    Eu estou grávida de 6 meses e ja fomos na prefeitura da minha cidade e pedimos pelos 2 sobrenomes, pois, gostaria que minha filha tivesse o nome da minha familia e do meu namorado e eles falaram que nao eh possível.

    Pensamos em assinar o documento dela fizendo que meu sobrenome é o segundo nome dela (fazendo nome composto), o responsavel da prefeitura disse que nao esta de acordo, mas, que neste caso ele nao pode dizer nao…

    No seu artigo diz sobre:
    “Para solicitar esse documento no consulado, é necessário que um dos pais faça um agendamento no setor de Atos Notariais e compareça ao Consulado portando o documento de identificação brasileiro de ambos”
    Tambem é valido para quando a mae eh brasiliera e o pai Holandes ou somente se os 2 sao brasileiros?

    Amei seu artigo. Obrigada por ajudar em um assunto tao delicado. ❤

    1. Ola, Lilly.
      Obrigada por nos acompanhar!
      Sim, é possível pedir este documento no consulado brasileiro, mesmo quando um dos pais seja holandês.
      Com este documento fica mais fácil fazer o Acte van naamskeuze.
      Como eu disse, quando um dos pais é holandês, realmente e infelizmente fica a critério da gemeente autorizar ou não..
      espero que o documento do consulado ajude! Depois venha nos contar como foi 🙂 e boa hora para você! ❤️
      Abraços!

  4. Olá taissa quais são meus direitos sobre o bebê? Sem ele ser registrado no meu nome? Posso viajar com ele assim que ele nascer ou tenho que esperar um pouco? Ele já está no nome do pai

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