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Entre as principais preocupações das mães ao mudar de país está a educação dos filhos. Se está de mudança ou vive em terras lusas e vai iniciar essa experiência, conheça algumas características das escolas em Portugal.

Em Portugal, o sistema educacional é de responsabilidade do Ministério da Educação e Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.

Criança em idade pré-escolar em Portugal usando giz de cera
Foto de Aaron Burden no Unsplash

Está organizado em:

  • Pré-escolar
  • Primeiro ciclo básico (1º ao 9º ano)
  • Ensino secundário (10º ao 12º ano)

As escolas podem ser de ensino público, privado e IPSS (Instituições Particulares de Solidariedade Social) ou equiparados.

Educação pré-escolar em Portugal

A educação pré-escolar é facultativa. Ainda assim, existem instituições públicas que ofertam o Jardim de Infância, a partir dos três anos. A admissão, no entanto, depende de quando seu filho faz aniversário.

Existe uma ordem de prioridade para ocupar as vagas, em que o primeiro critério é idade da criança. As crianças com prioridade são as que completem os cinco e os quatro anos até 31 de dezembro. Depois, para aquelas que completam os três anos de idade até 15 de setembro. E, por fim, as que completam os três anos entre 16 de setembro e 31 de dezembro do ano letivo corrente.  

Para mais informações, clique aqui.

Antes dos três anos, os pais escolhem a melhor forma ou deixam com avôs, babás ou em creches privadas, já que não existem creches públicas em Portugal.

Estudante fazendo prova. Escolas em Portugal
Foto de Ben Mullins no Unsplash

Ensino Básico e Secundário

A frequência escolar é obrigatória dos seis aos 18 anos. Nesse período, o Estado assume a responsabilidade de ofertar educação de qualidade. Por isto, a educação pública é uma opção, enquanto estar numa escola privada é uma escolha.

No último resultado do Programme for International Student Assessment (PISA), em 2015, Portugal se destacou entre os primeiros 22 países com melhores resultados na avaliação a nível internacional.

PISA é uma rede mundial que avalia o desempenho escolar de alunos em mais de 70 países, e leva em consideração três principais domínios: ciência, leitura e matemática.

Mas o mais interessante não é a posição que o país ocupa, e sim o fato de que Portugal é o único país da Europa que melhora os seus resultados a cada ano.

Também é de encher de orgulho para quem mora aqui dizer que as notas das escolas em Portugal ficaram acima da média da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). A organização é conhecida também como o “clube dos ricos”, porque reúne, principalmente, as maiores economias mundiais, como EUA, França, Alemanha, Japão, Canadá e Reino Unido.

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Apenas a título de curiosidade: no mesmo ano o Brasil ocupava as dez últimas posições do ranking em ciência (63º lugar) e matemática (65º lugar). Além de estar apenas em 59º lugar em leitura.

Você pode acessar todos os resultados do PISA aqui.

Escolas em Portugal públicas ou privadas?

Para nós, que viemos de um país com tantas disparidades nos sistemas de ensino, a dúvida parece justificável. Mas, de acordo com dados da OCDE, 88% das escolas em Portugal são públicas. Ou seja, a maioria dos alunos portugueses, estes mesmos que obtiveram excelentes resultados no PISA, tem acesso apenas à rede pública escolar.

Escolas públicas

As escolas públicas são controladas pelo Estado, de maneira que todos os cidadãos arcam com as despesas.

Os materiais didáticos são gratuitos. Porém, para consegui-los é preciso se inscrever na plataforma Manuais Escolares para cadastro e solicitação.

Somente a alimentação é paga pelos pais e os valores variam conforme a renda da família, que é calculada previamente para se enquadrar em um escalão estipulado pela Segurança Social. O pedagogia aplicada costuma ser tradicional, embora existam escolas com metodologias alternativas que têm agradado muitos pais, como é o caso da Escola da Ponte em Porto.

Duas meninas estudando juntas na escola
Foto de Pixabay

Escolas Privadas

As mensalidades das escolas privadas variam entre €500 e €1.000, estando mais reservada para as pessoas com um bom poder aquisitivo. As escolas possuem propostas de ensino variadas.

Permitem uma constância de aprendizado, pois a rotatividade dos professores é pequena. Apresentam uma variedade de atividades extracurriculares aos alunos.

As escolas internacionais, em que as aulas são dadas em outra língua, também se enquadram nas privadas, embora sigam os calendários de seus países de origem.

Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS)

Temos que abrir um parenteses para acrescentar que em entre as escolas em Portugal existe a opção de instituições IPSS. Estas são iniciativas privadas de solidariedade social. O nome pode nos remeter a algo gratuito ou público, mas na verdade são instituições pagas.

Apresentam-se como uma alternativa, em especial no caso das creches e jardins de infância. Nestas entidades, parte das vagas são coparticipadas pelo Estado. Os valores das mensalidades variam conforme a renda, verificadas pelo escalão da Seguraça Social.

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Qual das escolas em Portugal escolher?

Se está na dúvida sobre qual escola matricular o seu filho e precisa de indicações, um ponto de partida pode ser o ranking anual das escolas do país. A posição das escolas foi definida pelos resultados alcançados pelos alunos nos exames nacionais e provas finais realizadas nos 9º e 12º anos.

A última classificação foi publicada no ano de 2018 e pode ser consultada aqui.

Outra fonte de pesquisa interessante é a Carta Educativa. Este é um documento elaborado pelas câmaras municipais para descreverem os dados escolares e a organização dos agrupamentos. Assim dá pra saber quais as escolas públicas ficam mais próximas da sua zona de residência. Para achar, basta procurar na internet “carta educativa” e o nome da sua cidade.

A matrícula

Os documentos necessários para a matrícula são:

  1. Cartão de cidadão e código PIN
  2. Número de identificação fiscal (NIF)
  3. Número de utente do Sistema Nacional de Saúde
  4. Número de identificação da Segurança Social (NISS)
  5. Comprovativo de residência (contas de água, luz ou gás)
  6. Comprovativo de morada fiscal (pode ser obtido no site das Finanças)

Algumas escolas também podem pedir boletim de vacinas e exames médicos.

O período de matrícula decorre entre os dias 15 de abril a 15 de junho. Esta data destina-se a inscrição na pré-escola e no primeiro ciclo. Para os restantes anos, a renovação é feita até ao terceiro dia útil seguinte à situação do aluno estar resolvida (quando se sabe se passou ou não de ano). As matrículas são realizadas no Portal da Escolas ou presencialmente na escola sede do agrupamento.

Caso você chegue a Portugal fora deste período, procure a escola mais próxima para saber como proceder e consultar as possibilidades de inserção no sistema de ensino. 

Alunos vindos de outro país

E se meu filho ainda não estiver legalizado? Em Portugal, a educação é obrigatória e é um direito. Por isto, as crianças entre seis e 18 anos não ficam fora da escola. Nenhuma matrícula é recusada.

Em caso de alunos que já tenham estudado fora de Portugal, é preciso apresentar documentos para a equivalência. Isto é, o histórico escolar reconhecido e apostilado de acordo com a Convenção de Haia. Por isto, organize esses documentos antes de sair do Brasil (ou do país onde estiver morando).

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criança de pé em frente a pintura de arco íris no chão
Foto de Cory Woodward no Unsplash

Calendário escolar

Diferentemente do Brasil, o período letivo das escolas em Portugal inicia em setembro e termina no meio de junho (coincide com o início do verão). São dez meses de aulas, com algumas pausas pelo caminho. O ano escolar está dividido em três etapas:

  1. Setembro a dezembro. Ao final, acontece o recesso natalino. São aproximadamente 15 dias de descanso.
  2. Janeiro a abril.  Após este período as escolas encerram, por mais uma vez, durante 15 dias, para as férias da Páscoa.
  3. De terça-feira após a Páscoa até junho. O período letivo acaba justamente quando começa o verão e a época de festas populares em Portugal.

As férias de verão duram três meses (para desespero dos pais sem rede de apoio e familiares por perto). Portanto, de junho a setembro, as crianças ficam em casa ou participam das ATL (leia mais a seguir).

O horário de funcionamento das escolas em Portugal é integral, das 8h30 às 17h30.

Atividades de tempos livres (ATL)

Uma solução para os pais nas longas férias de verão, ou para aqueles que trabalham em período integral e não conseguem estar sempre com os filhos, são as atividades de tempos livres. Elas podem ser realizadas nas próprias escolas (antes ou depois do horário letivo) ou em instituições específicas para este fim.

O que são estas atividades? Apoio aos trabalhos escolares, capoeira, dança, línguas estrangeiras, esportes, visitas guiadas a museus e centros culturais, atividades artísticas e outras.

O principal objetivo das ATL é o de “promover o bem-estar da criança e do jovem, oportunizar a inserção na sociedade e favorecer a inter-relação criança/família/comunidade/estabelecimento”.

Segurança Social de Portugal

As ATL se tornam um apoio para os pais que não tem disponibilidade de levar e buscar seus filhos dentro do horário letivo ou durante os recessos e férias escolares.

Quanto às crianças e jovens com necessidades especiais, há uma abordagem diferente e inclusão. Em um próximo artigo falaremos mais sobre isso.

Você já passou por esse processo de ter um filho estudando em Portugal? Conte-nos como foi a sua busca, as burocracias, esperas e as dúvidas.

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