Mulher segurando um estetoscópio em sistema de saúde em Portugal
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Quando pensamos em mudar de país, uma das primeiras preocupações que nos vem à cabeça é: “como funciona o sistema público de saúde?”. Para quem se muda com criança então, essa é uma dúvida muito pertinente e é de extrema importância saber a quem e como recorrer caso seja preciso. Acompanhe abaixo que eu te conto como funciona a saúde em Portugal.

Acesso à saúde pública em Portugal

Para ter acesso ao Sistema Nacional de Saúde (SNS) é preciso ter o chamado “número de utente”, que é a sua identificação perante as instituições de saúde integradas ao SNS (centros de saúde, hospitais, laboratórios, etc).

Para o estrangeiro obter esse número, ele precisa ter em mãos:

  • O cartão do Título de Residência
  • Passaporte
  • O Número de Identificação Fiscal (NIF) – inclusive para crianças
  • Comprovante de morada emitido pela Junta da Freguesia de sua localidade

O cadastro deve ser feito no Centro de Saúde (como são chamados os postos de saúde em Portugal) da sua região.

Essa é a regra nacional, mas já vi muitos casos de estrangeiros que obtiveram o número de utente sem precisar do Título de Residência. Por isso é válido procurar o Centro de Saúde de sua área de residência e se informar sobre quais documentos são necessários levar para realizar o cadastro.

E fique atento, pois geralmente são disponibilizadas apenas algumas senhas por dia para fazer a inscrição, e muitas vezes é preciso chegar cedo ao local.

Mãe carrega criança em consultório médico
Foto de Anna Earl no Unsplash

Usando a emergência com PB4

Enquanto você não tiver o número de utente, poderá usar o sistema de saúde em Portugal portando o PB4. Este é um documento fruto de um acordo entre os países e que garante a assistência médica-hospitalar aos brasileiros aqui em Portugal.

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Mas você deve encaminhar o papel ainda no Brasil, através do Ministério da Saúde do seu Estado e levar os passaportes de cada integrante da família. Esse documento é gratuito, feito na hora e tem a validade de um ano. É recomendável reconhecer a firma da assinatura e realizar o apostilamento do documento (Convenção da Apostila da Haia) no cartório.

Eu utilizei o PB4 quando precisei levar meu filho na emergência pediátrica em função de uma otite. Apresentei o passaporte dele e o PB4, onde constava seu nome, e fomos muito bem recebidos. Em uma hora e 30 minutos saímos de lá com o diagnóstico e a prescrição do medicamento, sem pagar nada.

Público, mas não gratuito

Falando nisso, o sistema público de saúde em Portugal não é gratuito para todos. Sempre que você utilizar algum serviço do SNS será cobrada uma “taxa moderadora”, que varia de acordo com o atendimento que você recebeu.

O valor para uma consulta com o médico geral é de 4,5€, mas pode chegar até 18 € no caso de serviço de urgência polivalente. Porém, algumas pessoas estão isentas desse encargo, como por exemplo:

  • Grávidas e parturientes
  • Menores de 18 anos
  • Usuário com grau de incapacidade igual ou superior a 60%
  • Doadores de sangue
  • Doadores vivos de células, tecidos e órgãos
  • Doentes transplantados
  • Militares e ex‐militares das Forças Armadas
  • Desempregados com inscrição válida no centro de emprego auferindo subsídio de desemprego

No site do SNS você encontra a lista completa das isenções e também a tabela com os valores das taxas moderadoras.

Uma dica útil é que se você precisar ir à emergência, ligue primeiro para a linha SNS 24. É uma espécie de triagem telefônica em que você relata a situação e o enfermeiro, pelo telefone, irá lhe orientar sobre o que fazer. Se ele lhe encaminhar ao hospital, você não pagará nenhuma taxa moderadora.

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Anota aí o número da linha SNS 24: 808 24 24 24. A isenção através da linha vale para todos.

Mãos de profissional de saúde com a de um paciente
Foto de Matheus Ferrero no Unsplash

Médico de família

Um processo recente na saúde em Portugal é o médico de família. Este, como o nome já diz, é o profissional designado para cuidar da saúde de toda a família: idosos, adultos e crianças.

É o médico de família quem vai acompanhar vocês enquanto morarem em Portugal. E é para esse profissional que você irá recorrer caso precise de algum atendimento que não seja urgente.

Sua especialidade é a medicina geral e ele está apto para ajudar a identificar e resolver qualquer problema de saúde. Caso ele ache necessário, dará o encaminhamento para o devido especialista. Ou seja, se você sentir dor nas costas, deverá relatar ao seu médico de família. Ele avaliará e se necessário lhe encaminhará ao ortopedista. E isso funciona para todas as especialidades, desde ginecologista até oftalmologista.

Na teoria, ele deveria ser designado pra você e sua família após realizar o cadastro do número de utente. Mas, na maioria das regiões de Portugal, o acesso ao médico de família está levando de um a dois anos de espera.

Segundo informações do jornal Diário de Notícias, em julho de 2019 havia mais de 700 mil pessoas sem médico de família atribuído.

Enquanto você não tem o médico de família, será atendido pelo clínico geral disponível no Centro de Saúde de sua freguesia (bairro).

Menina em aparelho de oftalmologia
Foto de NRD no Unsplash

Um sistema em crescimento

De modo geral, o sistema de saúde em Portugal funciona muito bem. De acordo com o Euro Health Consumer Index 2018, Portugal está classificado em 13º lugar do ranking de sistemas de saúde europeus, ficando acima de países como Reino Unido e Espanha, mas abaixo de Alemanha e França, por exemplo. Em 2017, Portugal se encontrava na 14º posição.

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E você que mora em Portugal, já precisou utilizar o sistema público de saúde? Conta nos comentários como foi. Vamos adorar saber a sua experiência!


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